CONSULTA PÚBLICA REFERENTE ATUALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TREZE TILIAS

O texto proposto para o Projeto de Lei do Novo Sistema Municipal de Ensino, o qual foi estudado e readequado pela Equipe Técnica da Rede Municipal de Ensino.

A Consulta Pública do texto ficará disponível até o dia 01 de setembro de 2020.

Sugestões e/ou manifestações de alteração do texto deverão ser encaminhadas por escrito, com identificação pessoal e assinatura do proponente, contendo as devidas argumentações e justificativas de mudança do texto, e deverão ser protocoladas na recepção da Prefeitura, até a data acima citada.

Após concluída esta etapa e a avaliação das contribuições apresentadas, o documento será finalizado e encaminhado para tramitação na Câmara de Vereadores.